"Dispõe sobre ponto facultativo."
Situação: Em Vigor
"Fica constituída a Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal"
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.939/2023 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.939/2023 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.939/2023 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.939/2023 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.939/2023 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.939/2023 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.939/2023 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.939/2023 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
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