à
Lei Ordinária nº 2687 - 17 de Junho de 2020

Dispões sobre autorizar o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com Lei Municipal n°2662/2019 c/c a Lei Federal n°4320/64.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2686 - 15 de Junho de 2020

Dispõe sobre proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio e bombas morteiros que produzam estampidos e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2685 - 3 de Junho de 2020

Dispõe sobre autorizar o poder executivo a implantar ações preventivas de combate a depressão em adolescentes nas escolas do município de Ribeirão Bonito e da outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2684 - 29 de Maio de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicionais especial e suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n.°4320/64, objetivando o enfrentamento de necessidades decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2683 - 20 de Maio de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei da Câmara nº 2682 - 11 de Maio de 2020

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ARTIGO 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2680 - 11 de Maio de 2020

Extingue o Distrito Industrial José Trevisan e desafeta áreas do patrimônio público municipal.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2675 - 26 de Março de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n.°4320/64

Situação: Revogada
Lei da Câmara nº 2670 - 18 de Março de 2020

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Situação: Revogada
Lei Ordinária nº 2669 - 18 de Março de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n,°4.320/64, para operacionalização do Programa CRIANÇA FELIZ.

Situação: Revogada
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