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DEFESA nº 1/2021, de 18 de outubro de 2021

DEFESA REFERENTE AO PROCESSO TC 004282.989.18-5

Autoria:

• JOSÉ BRANCO PERES NETO - (JOSÉ PERES BRANCO NETO) (Proponente)

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Indicação nº 164/2021, de 15 de outubro de 2021

Nos locais do Município onde estão sendo instalados playgrounds sejam também instalados brinquedos adaptados desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n.° 2.730, de 21 de agosto de 2021, de minha autoria.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Indicação nº 163/2021, de 13 de outubro de 2021

Procedam à instalação de mastros com as bandeiras do Brasil e do Município de Ribeirão Bonito no trevo ou na entrada da cidade.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 94/2021, de 13 de outubro de 2021

Requer seja informada cópia reprográfica dos laudos de análise da qualidade da água fornecida pelo Município referentes ao período de junho a outubro de 2021, bem como a emissão da contraprova pelo Instituto Adolfo Lutz.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 28/2021, de 8 de outubro de 2021

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/ a Lei Federal n° 4.320/64.

Autoria:

• ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 27/2021, de 8 de outubro de 2021

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/ a Lei Federal n° 4.320/64.

Autoria:

• ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Indicação nº 162/2021, de 5 de outubro de 2021

Afiram a possibilidade da construção de barragem na "Represa do Fabri", de modo a criar um sistema de captação de águas pluviais para reserva em períodos de estiagem.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Comissão Especial nº 0/2021, de 4 de outubro de 2021

Comissão Especial, relatório final.

Autoria:

• DIMAS TADEU LIMA - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 31/2021, de 30 de setembro de 2021

Dispõe sobre a alteração do anexo contido na lei 2726 de 10 de Junho de 2021, referente à alienação de veículos automotores inservíveis à Administração Pública municipal mediante a venda.

Autoria:

• ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 30/2021, de 30 de setembro de 2021

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ribeirão Bonito - SP, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Autoria:

• ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

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