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Projeto de Lei do Executivo nº 35/2022, de 15 de junho de 2022

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Autoria:
  • ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 34/2022, de 15 de junho de 2022

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Autoria:
  • ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 33/2022, de 15 de junho de 2022

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Autoria:
  • ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022, de 15 de junho de 2022

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Autoria:
  • ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, de 15 de junho de 2022

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Leo Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Autoria:
  • ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 30/2022, de 10 de junho de 2022

"Dispõe sobre alterar a Lei Complementar Municipal nº 2780, de 15 março de 2022, cria a Diretoria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e adota outras providências".

Autoria:
  • ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022, de 2 de junho de 2022

"Dispõe sobre criação do Fundo Municipal Especial de Bombeiros - FEBOM e dá outras providências".

Autoria:
  • ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 22/2022, de 2 de junho de 2022

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Gverno do Estado de São Paulo sobre serviço de Bombeiros e dá outras providências".

Autoria:
  • ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

Indicação nº 57/2022, de 2 de junho de 2022

Procedam aos serviços de fiscalização e limpeza de terrenos sito a Rua 4, nas Malvinas.

Autoria:
  • Moacir De Bonis Filho - (VEREADOR) (Proponente)

Indicação nº 56/2022, de 2 de junho de 2022

Avaliem a possibilidade de realizar convênio para abrigamento de animais errantes, em condição patológica e de rua.

Autoria:
  • Moacir De Bonis Filho - (VEREADOR) (Proponente)

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