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Projeto de Lei nº 13/2024, de 11 de outubro de 2024

Projeto de Lei 13/2024 - Vereador Arivaldo "Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Ribeirão Bonito, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas sassemelhadas, e dá outras providências".

Autoria:
  • Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

Requerimento nº 31/2024, de 11 de outubro de 2024

Requerimento nº 31/2024 "Requer informações sobre a situação do campo de futebol do Distrito de Guarapiranga".

Autoria:
  • Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 39/2024, de 10 de outubro de 2024

"Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Ribeirão Bonito".

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Requerimento nº 30/2024, de 10 de outubro de 2024

Requerimento nº 30/2024

Autoria:
  • Dimas Tadeu Lima - (VEREADOR) (Proponente)

Requerimento nº 29/2024, de 9 de outubro de 2024

Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Caregaro, comprove que a Municipalidade promoveu a publicação na imprensa oficial dos atos de abertura dos processos licitatórios referentes à Festa do peão 2024...

Autoria:
  • Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 38/2024, de 1 de outubro de 2024

Dispõe sobra alteração do PPA para 2022/2025.

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 37/2024, de 1 de outubro de 2024

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riberão Bonito - SP, para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024, de 1 de outubro de 2024

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ribeirão Bonito, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 35/2024, de 1 de outubro de 2024

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c Lei Federal n° 4.320/64.

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 33/2024, de 1 de outubro de 2024

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

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