"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Autoria:
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ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Autoria:
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ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Autoria:
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ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Autoria:
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ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Leo Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Autoria:
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ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre alterar a Lei Complementar Municipal nº 2780, de 15 março de 2022, cria a Diretoria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e adota outras providências".
Autoria:
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ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre criação do Fundo Municipal Especial de Bombeiros - FEBOM e dá outras providências".
Autoria:
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ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Gverno do Estado de São Paulo sobre serviço de Bombeiros e dá outras providências".
Autoria:
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ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)
Procedam aos serviços de fiscalização e limpeza de terrenos sito a Rua 4, nas Malvinas.
Autoria:
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Moacir De Bonis Filho - (VEREADOR) (Proponente)
Avaliem a possibilidade de realizar convênio para abrigamento de animais errantes, em condição patológica e de rua.
Autoria:
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Moacir De Bonis Filho - (VEREADOR) (Proponente)