Projeto de Lei 13/2024 - Vereador Arivaldo
"Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Ribeirão Bonito, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas sassemelhadas, e dá outras providências".
Autoria:
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Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)
Requerimento nº 31/2024
"Requer informações sobre a situação do campo de futebol do Distrito de Guarapiranga".
Autoria:
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Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)
"Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Ribeirão Bonito".
Autoria:
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Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Requerimento nº 30/2024
Autoria:
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Dimas Tadeu Lima - (VEREADOR) (Proponente)
Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Caregaro, comprove que a Municipalidade promoveu a publicação na imprensa oficial dos atos de abertura dos processos licitatórios referentes à Festa do peão 2024...
Autoria:
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Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)
Dispõe sobra alteração do PPA para 2022/2025.
Autoria:
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Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riberão Bonito - SP, para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.
Autoria:
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Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ribeirão Bonito, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
Autoria:
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Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
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Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria:
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Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)