Projeto de Lei n° 10/2024.
Autoriza o Poder Executivo a locar espaço para propaganda e patrocínio nos locais especificados.
Autoria:
-
Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)
"Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano o imóvel de propriedade ou Usufruto de aposentados ou pensionistas, e dá outras providências."
Autoria:
-
Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)
Projeto de Lei n° 030.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
-
Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Projeto de Lei n° 029.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
-
Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Projeto de Lei n° 028.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
-
Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Projeto de Lei n° 027.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
-
Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Projeto de Lei n° 026.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
-
Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Projeto de Lei n° 025.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
-
Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Projeto de Lei n° 024.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
-
Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Projeto de Lei n° 023.
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Autoria:
-
Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)
Por Favor, aguarde...