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Requerimento nº 2/2025, de 2 de julho de 2025

Vem requerer ausência no dia 7/7/2025 para Cristiana Ap. Fernandes Lima, sendo que o dia será a 1ª abonada

Autoria:

• CRISTIANA APARECIDA FERNANDES LIMA - (FUNCIONÁRIOS) (Proponente)

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Indicação nº 123/2025, de 30 de junho de 2025

Manutenção geral da iluminação na Escolas Rubens Gayoso Júnior

Autoria:

• Pedro Maia Almeida - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 19/2025, de 26 de junho de 2025

'Autoriza a celebração do termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito e o Instituto Restauro com a finalidade de reforma dos prédios públicos municipais localizados, um na esquina entre as Ruas Dr. Pirajá da Silva e São Paulo e outro na Praça dos Três poderes , conforme minuta anexa"

Autoria:

• PAULO ANTONIO GOBATO VEIGA - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025, de 13 de junho de 2025

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n°2.997/24 c/c a Lei Federal n°4.320/64

Autoria:

• PAULO ANTONIO GOBATO VEIGA - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 16/2025, de 13 de junho de 2025

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n°2.997/24 c/c a Lei Federal n°4.320/64

Autoria:

• PAULO ANTONIO GOBATO VEIGA - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18/2025, de 13 de junho de 2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoria:

• PAULO ANTONIO GOBATO VEIGA - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 15/2025, de 12 de junho de 2025

Dispõe sobre regulamentar no âmbito do Município de Ribeirão Bonito, o disposto na lei Federal n.13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Autoria:

• Arivaldo Ferreira de Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

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Indicação nº 122/2025, de 12 de junho de 2025

Indica que proceda à alteração de trânsito na Rua Dr. Aurélio Neves no sentido autorizado o estacionamento de veículos apenas em uma das laterais da via e sejam providenciadas a pintura da faixa amarela na lateral onde o estacionamento será proibido e a instalação de placas de sinalização indicativas da proibição de estacionamento

Autoria:

• Arivaldo Ferreira de Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

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Indicação nº 121/2025, de 12 de junho de 2025

Indica a conversão do trecho da Rua Jornalista Sebastião Macedo, compreendido entre a Rua Sete de Setembro e Rua Dr. Aurélio Neves, para sentido único de circulação e que sejam instaladas placas de sinalização para orientação dos motoristas.

Autoria:

• Arivaldo Ferreira de Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 18/2025, de 10 de junho de 2025

Requer que a Sra. Maria Eliza Lazarini Alboléia, Diretora Municipal da Saúde que forneça informações detalhadas sobre os protocolos adotas na rede municipal de saúde para a detecção do Transtorno do Espectro Autista e quais os profissionais envolvidos no processo de diagnóstico.

Autoria:

• Dirceu Balan - (VEREADOR) (Proponente)

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