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Projeto de Lei do Executivo nº 34/2020, de 9 de Julho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros recebidos do Ministério do Estado da Saúde em favor da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito no valor e forma nela constante e dá outras providências.

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 34/2020, de 8 de Julho de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros recebidos do Ministério do Estado da Saúde em favor da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, no valor e forma nela constante e dá outras previdências.

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 33/2020, de 8 de Julho de 2020

Dispões sobre autorizar o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar.

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 31/2020, de 19 de Junho de 2020

Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência nas ações, causas e procedimentos no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito e dá outras providências.

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 30/2020, de 19 de Junho de 2020

Autoriza o poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 32/2020, de 19 de Junho de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n.°4320/64

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Requerimento nº 45/2020, de 16 de Junho de 2020

Seja informado se procede tal informação,e, caso a resposta seja afirmativa, seja informado qual o real motivo do corte da energia elétrica do prédio onde situa-se o órgão público citado acima.

Autoria:

• ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 29/2020, de 10 de Junho de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 27/2020, de 10 de Junho de 2020

dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n.°4320/64

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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Projeto de Lei do Executivo nº 28/2020, de 10 de Junho de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo à proceder à abertura de crédito adicional suplementar

Autoria:

• Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato - (AUTORIDADE) (Proponente)

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