Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 4/2022, de 14 de março de 2022

"Dispõe sobre instituir ato cívico para celebração da data da emancipação política do Município de Ribeirão Bonito".

Autoria:

• José Eraldo Chiavoloni - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 27/2021, de 12 de novembro de 2021

Projeto de Lei nº 027/2021

Autoria:

• José Eraldo Chiavoloni - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 10/2020, de 12 de fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Autoria:

• José Eraldo Chiavoloni - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 7/2019, de 2 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal, e dá outras providencias.

Autoria:

• José Eraldo Chiavoloni - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 4/2017, de 9 de junho de 2017

Projeto de lei 004/2017 instalaçao de cameras de video nas areas externas das agencias bancarias, casas lotericas, agencias dos correios e correspondentes bancarios .

Autoria:

• José Eraldo Chiavoloni - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 2/2017, de 16 de março de 2017

dispoe sobre procedimento para embarque, transferencia e transporte de valores no municipio de ribeirão bonito.

Autoria:

• José Eraldo Chiavoloni - (VEREADOR) (Proponente)

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