Projeto de Lei nº 04/2024 - autoria do Ver. Moacir. "Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nos estabelecimentos de ensino de Ribeirão Bonito".
Projeto de Lei nº 8/2023 do Vereador Moacir. Dispõe sobre a criação do CMCA.
Dispõe sobre o fornecimento de suplemento alimentar às pessoas em tratamento de neoplasia
Dispoe sobre instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno de Espectro Autista (TEA)
"Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.696, de 9 de novembro de 2020".
dispoe sobre, no ambito do munipio
dispoe sobre a realização de campanha para a valiação oftalmologica
cria o evento Virada cultural
dispoe sobre implantaçao
Dispõe sobre o Plano Municipal pela primeira Infância no Município de Ribeirão Bonito.
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