8ª Sessão Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria voluntária com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Bonito, para repasse de recursos e dá outras providências.

Situação: Matéria não votada!

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Situação: Matéria não votada!

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2880, de 23 de março de 2023.

Situação: Matéria não votada!

Requeiro seja informado se foram realizados levantamentos sobre o processo de informatização da rede municipal de saúde ou se há estimativa de implementação desse sistema informatizado.

Situação: Matéria não votada!

Requeiro manifestação conjunta do Chefe do Poder Executivo Municipal e do setor competente da Municipaidade no sentido de encaminhar cronograma para a implantação dos canais de atendimento da Ouvidoria do Município de Ribeirão Bonito e dos conttaos telefônicos específicos dos setores da Prefeitura que mantêm serviços de plantão, ou, em caso de não haver cronograma estabelecido, informar prazo máximo para a criação dos referidos canais de atendimento à população.

Situação: Matéria não votada!

Requeiro seja informado estado e local em que se encontra o caminhão caçamba da marca Volkswagen e a destinação que será dada ao veículo.

Situação: Matéria não votada!

Requeiro seja informado estado e local em que se encontra o ônibus circular de cor vermelha e a destinação que será dada ao veículo.

Situação: Matéria não votada!

Requeiro seja informado motivo do ônibus circular de cor verde encontrar-se inoperante e estacionado no pátio do Paço Municipal, enquanto gastam-se somas consideráveis de recursos com locação de ônibus terceirizado para operar no serviço de transporte público urbano.

Situação: Matéria não votada!

Requeiro seja informada a quantidade de servidores efetivos e terceirizados que laboram no Departamento de Serviço Social, bem como seja informado nome, função e horário de trabalho de cada colaborador.

Situação: Matéria não votada!

Requeiro sejam informadas quais providências serão adotadas no que tange ao controle da população de pombos nas dependências da Escola Municipal Prefeito Rubens Gayoso Júnior, que atualmente abriga os alunos da Escola Municipal Coronel Pinto Ferraz.

Situação: Matéria não votada!

Moção de Congratulações nº 26/2023 - Fábrica Don Cook

Situação: Matéria não votada!

Procedam a intalação de pontos de iluminação pública nas seguintes vias: - Rua Luiz A. Jorge e Rua José Celestino Pessa... - Rua N (Jardim Heliana I)

Situação: Matéria não votada!

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria voluntária com a APAE - Associação de Pais e Amios dos Excepcionais de Ribeirão Bonito, para repasse de recursos e dá outras providências.

Situação: Matéria não votada!