Consultar Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 6/2024, de 3 de maio de 2024

Projeto de Lei 06/2024

Autoria:

• Moacir De Bonis Filho - (VEREADOR) (Proponente)

---

Projeto de Lei nº 5/2024, de 3 de maio de 2024

Projeto de Lei n.º 05/2024 - Autoria dos Vereadores Armando e Ricardo. "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.756/2021, que dispõe sobre instituir o Programa 'IPTU Premiado'".

Autoria:

• Ricardo Perrone - (VEREADOR) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024, de 3 de maio de 2024

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2024

Autoria:

• Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

---

Requerimento nº 19/2024, de 2 de maio de 2024

Requerimento n.º 19/2024 - "Requer informações sobre as ambulâncias do Município".

Autoria:

• Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

---

Requerimento nº 18/2024, de 2 de maio de 2024

Requerimento n.º 18/2024 - "Requer cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame licitatório de prestação de serviços de transporte de passageiros no perímetro urbano do Município"

Autoria:

• Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

---

Requerimento nº 17/2024, de 2 de maio de 2024

Requerimento n.º 17/2024 - "Requer relatório de gastos com os serviços de reparo e manutenção da frota de veículos depropriedade do Município, desde o início da gestão".

Autoria:

• Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

---

Requerimento nº 20/2024, de 30 de abril de 2024

Requerimento n.º 20/2024 "Requer que informe a freqência atual de atendimento de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional aos alunos".

Autoria:

• Moacir De Bonis Filho - (VEREADOR) (Proponente)

---

Requerimento nº 16/2024, de 23 de abril de 2024

Requerimento nº 16/2024 - "Requer que o Sr. Prefeito envie prestação de contas detalhada ref. às suas viagens oficiais e de sua comitiva desde o início de sua gestão".

Autoria:

• Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

---

Requerimento nº 15/2024, de 23 de abril de 2024

Requerimento nº 15/2024 - "Requer que o Se. Prefeito informe as providências adotadas para construção de abrigo ou terceirização de serviço de acolhimento dos anumais em situação de abandono".

Autoria:

• Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

---

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12/2024, de 11 de abril de 2024

Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 - "Dispõe sobre regulamentar o reajuste salarial ref. aos meses de janeiro e fevereiro aos servidores municipais pertencentes ao Quadro do Magistério, que são abrangidos pelo correspondente Piso Salarial Nacional, previsto na Portaria do Ministério da Educação nº 61, de 31 de janeiro de 2024".

Autoria:

• Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

---