Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 1/2024, de 23 de janeiro de 2024

Projeto de Lei nº 01/2024 - Autoria do Ver. Manoelito - "Dispõe sobre denominar a área verde situada no Jardim Morumbi II como Área Verde 'Thereza Fantato Chichinelli'."

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 12/2022, de 19 de outubro de 2022

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.724/2021, que dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico-cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios".

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 9/2022, de 11 de maio de 2022

"Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus (COVID-19) no Muicípio de Ribeirão Bonito".

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 7/2022, de 19 de abril de 2022

"Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em motocicletas e triciclos mediante aluguel - mototáxi e tuk-táxi, e dá outras providências".

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 3/2022, de 3 de março de 2022

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.097/2010, que dispõe sobre a manutenção de terrenos, calçadas e passeios e dá outras providências.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 26/2021, de 9 de novembro de 2021

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Ribeirão Bonito.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 20/2021, de 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas com tecnologia LED na rede de iluminação publica em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do município de Ribeirão Bonito.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 15/2021, de 8 de junho de 2021

Autoriza a colocação de boleto bancário na conta de água sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 14/2021, de 14 de maio de 2021

"Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Ribeirão Bonito, e dá outras providências".

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 13/2021, de 5 de maio de 2021

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "IPTU Verde", conforme especifica".

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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