Projeto de Lei nº 5/2022, de 5 de abril de 2022

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.665/2020, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a criar o Posto Municipal de Atendimento ao Trabalhador no âmbito do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providências".

Autoria:
  • José Luiz Mascaro - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 18/2021, de 23 de agosto de 2021

Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DA ADMINISTARÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:
  • José Luiz Mascaro - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 10/2021, de 9 de agosto de 2021

"Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Ribeirão Bonito."

Autoria:
  • José Luiz Mascaro - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 8/2021, de 9 de agosto de 2021

"Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração e Utensílios Pet e do Projeto "Amigo Pet Comunitário", e da outras providências."

Autoria:
  • José Luiz Mascaro - (VEREADOR) (Proponente)

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