Matérias Legislativas

Requerimento nº 34/2022, de 3 de maio de 2022

Requeiro informações a respeito do estágio atual dos trâmites e da estimativa de envio de projeto de lei que dispunha sobre a revisão da planta genérica de valores para lançamento do IPTU.

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 33/2022, de 19 de abril de 2022

Requeiro informações a respeito da possibilidade de enviar a esta Casa projeto de lei que vise alterar a Lei Municipal nº 2.768, de 23 de dezembroo de 2021, no sentido de majorar o valor da subvenção anual às entidades assistenciais para o exercício de 2022, em especial à APAE e ao Asilo.

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 14/2022, de 15 de fevereiro de 2022

Requerimento 014/2022 - Cópia reprográfica

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 56/2021, de 14 de abril de 2021

Sobre atraso na distribuição dos medicamentos essenciais disponibilizados pelo SUS.

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 2/2021, de 12 de janeiro de 2021

Requerimento, n° 002/2021

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 1/2020, de 21 de outubro de 2020

Seja informado o cumprimento da lei municipal 2450/2015

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 40/2020, de 21 de maio de 2020

Requer cópia reprográfica integral dos autos dos processos administrativos referentes aos decretos 2875 e 2876

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 25/2020, de 27 de abril de 2020

Seja encaminhada relação mensal dos custos referentes à aquisição e distribuição de cestas básicas e a quantidade de famílias atendidas e, se possível, informar nome e endereço dos beneficiários.

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 17/2020, de 19 de março de 2020

REQUER INFORMÇÕES DO EXMO. SR. LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO.

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 16/2020, de 19 de março de 2020

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO.

Autoria:

• JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - (VEREADOR) (Proponente)

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