Projeto de Lei do Executivo - 3/2023
"Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Bens Públicos Municipais, e dá outras Providências".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 4/2023
"Dispõe sobre a utilização do espaço público denominado
"Espaço Multidisciplinar Pref. Dr. Francisco José Campaner-Chiquinho, e dá outras Providências".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 12/2023
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.764/2021 c/c a Lei Federal n° 4.320/64"
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 13/2023
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.764/2021 c/c a Lei Federal n° 4.320/64
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 14/2023
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.764/2021 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 15/2023
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.764/2021 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 16/2023
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.764/2021 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 17/2023
"Dispõe sobre denominar a Estrada Vicinal José Carlos Locatelli- "Carlito Locatelli"
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 18/2023
Autorizar o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de colaboração, por meio de termo de fomento, à Organização da Sociedade Civil que especifica, em conformidade com os artigos 37 e 38, da Lei Municipal n° 2858 de 12 de dezembro de 2022
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 19/2023
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.764/2021 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 5/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DE PROGRAMA FINISA - FINANCIAMNETO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Aprovado
Requerimento - 13/2023
Requeiro seja informada quantidade mensal de cestas básicas distribuidas pela Diretoria Municipal de Assistência Social e a quantidade de famílias atendidas.
Situação: Aprovado
Requerimento - 14/2023
Requeiro fornecimento de cópia integral (capa a capa) dos autos do processo administrativo referente à dispensa de licitação nº 03/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de medicamentos em caráter emergencial.
Situação: Aprovado
Requerimento - 15/2023
Requeiro fornecimento de cópia integral (capa a capa) dos autos do processo administrativo referente à Carta-Convite nº 05/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, tratamento e análises físico-químicas e bacteriológicas a fim de atender resoluções pertinentes e alimentação de sistema no que tanque ao tratamento de água ára consumo humano no Município de Ribeirão Bonito.
Situação: Aprovado
Requerimento - 16/2023
Requeiro fornecimento de cópia integral (capa a capa) dos autos do processo administrativo referente ao Pregão Presencial nº 24/2022, que teve como objeto o registro de preços para aquisição de produtos químicos.
Situação: Aprovado
Requerimento - 17/2023
Requeiro fornecimento da cópia integral (capa a capa) dos autos do processo administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada visando à aquisição de anúncia televisivo a serem utilizados em comemoração e divulgação das festividades do aniversário do Município de Ribeirão Bonito no ano de 2023
Situação: Aprovado
Requerimento - 19/2023
Solicitação da demanda de atendimento relacionado às àreas de fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. Informação da lista de espera para realização de exames ultrassonográficos.
Situação: Aprovado
Requerimento - 20/2023
Requerio fornecimento de cópia integral dos autos do processo licitatótio referente à contratação de empresa para execução da reforma do telhado da EMEI Georgina Emilia Signini Gayoso.
Situação: Aprovado
Requerimento - 21/2023
Requeiro fornecimento de cópia integral dos autos do processo licitatório referente à contratação de empresa para construção de túmulos no cemitério municipal.
Situação: Aprovado
Projeto de Resolução - 1/2023
"Dispõe sobre criar Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Artigo 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito".
Situação: Aprovado
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