18ª Sessão Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Dispõe sobre a definição dos créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal, e artigo 78, do Ato das Disposições Transitórias, e dá outras providências".

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre a fixação do mês base para a revisão salarial anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Situação: Aprovado

Considerando a Indicação nº 04/2022, de autoria do Vereador Juliano Costa Raele, que dispõe sobre a possibilidade da instituição do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no âmbito municipal...

Situação: Aprovado

Requeiro prestação de contas referente aos gastos com a realização da XV Festa do Peão de Ribeirão Bonito, incluindo os dispêndios com show musicais, atrações e fornecimento e montagem de infraestrutura, com cópia de documentos de empenho, liquidação e pagamento e notas fiscais.

Situação: Aprovado

Requeiro seja informado motivo da não abertura de chamamento público para credenciamento de interessados na exploração comercial da lanchonete localizada nas dependências do campo municipal.

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Situação: Aprovado

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.724/2021, que dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico-cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios".

Situação: Aprovado