Requerimento - 43/2022
Requeiro esclarecimentos quanto à delicada situação em que se encontra a Sra. Julieta di Nascimento e Souza, brasileira, casada, do lar, portadora do documento (...), que aguarda desde o ano de 2018 por uma cirurgia de tireoide e que teve sua última passagem pelo Hospital Estadual Américo Brasiliense (HEAB) na data de 24 de agostop de 2020, e, desde então, aguarda agendamento para a realização do procedimento cirúrgico - o que não ocorreu até a presente data.
Situação: Aprovado
Requerimento - 44/2022
1) Requeiro seja informado se foram concluídas todas as etapas da obra no prédio que abrigará o Centro Municipal de Educação Multidisciplinar;
2) Em caso de resposta afirmativa ao item anterior, requer esclarecimentos sobre ainda não terem sido iniciadas as atividades escolares previstas na Lei Municipal n° 2640/2019;
3) Por fim, pede-se discriminar custo mensal com o pagamento de taxas de consumo de água e esgoto, energia elétrica e outras taxas para manutenção do prédio.
Situação: Aprovado
Requerimento - 45/2022
Requeiro seja informada data do último reajuste e valor atual percebido pelos servidores municipais a título de diárias.
Situação: Aprovado
Requerimento - 46/2022
Requeiro sejam informados gastos despendidos nos últimos doze meses com os serviços de reparo, correção e manutenção da frota de veículos de propriedade do Município, indicando o montante total pago às empresas com sede no Município e àquelas de outras localidades e a discriminação dos serviços prestados.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 14/2022
Estrutura e organiza a criação e o funcionamento da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Bonito (SP), sob os parâmetros do Sistema Único da Assistência Social (suas) e da outras providências.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei - 7/2022
"Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em motocicletas e triciclos mediante aluguel - mototáxi e tuk-táxi, e dá outras providências".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei - 9/2022
"Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus (COVID-19) no Muicípio de Ribeirão Bonito".
Situação: Aprovado
Por Favor, aguarde...