9ª Sessão Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo - 21/2022

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Situação: Aprovado

Requerimento - 34/2022

Requeiro informações a respeito do estágio atual dos trâmites e da estimativa de envio de projeto de lei que dispunha sobre a revisão da planta genérica de valores para lançamento do IPTU.

Situação: Aprovado

Moção de Congratulações - 30/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao corpo médico, profissionais da saúde e funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito.

Situação: Aprovado

Requerimento - 41/2022

Requeiro sejam informadas as condições operacionais dos aparelhos de eletrocardiograma disponívis no Pronto Socorro Municipal e se há previsão para a aquisição de novos aparelhos.

Situação: Aprovado

Indicação - 55/2022

Procedam à aquisição de novos aparelhos de eletrocardiograma para uso no Pronto Socorro Municipal.

Situação: Matéria não votada!

Indicação - 56/2022

Avaliem a possibilidade de realizar convênio para abrigamento de animais errantes, em condição patológica e de rua.

Situação: Matéria não votada!

Indicação - 57/2022

Procedam aos serviços de fiscalização e limpeza de terrenos sito a Rua 4, nas Malvinas.

Situação: Matéria não votada!