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Requerimento - 34/2022
Requeiro informações a respeito do estágio atual dos trâmites e da estimativa de envio de projeto de lei que dispunha sobre a revisão da planta genérica de valores para lançamento do IPTU.
Situação: Matéria não votada!
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Requerimento - 38/2022
Requeiro seja informado se há recursos financeiros disponíveis provinientes da União ou do Estado para a perfuração de poço artesiano no Município e, em caso de resposta afirmativa, informar estágio atual dos trâmites, previsão de início daobra e local onde será perfurado o poço artesiano.
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei - 9/2022
"Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus (COVID-19) no Muicípio de Ribeirão Bonito".
Situação: Matéria não votada!
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Indicação - 50/2022
O setor competente da Municipalidade proceda à substituição das lâmpadas queimadas nas vias e logradouros públicos do Município ou, se o referido serviço for de responsabilidade da concessionária de energia elétrica, proceda à notificação da empresa.
Situação: Matéria não votada!
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Indicação - 51/2022
Seja aferida a possibilidade de formalizar convênio ou parceria junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que o Município de Ribeirão Bonito fique responsável pela execução dos serviços de zeladoria nas vias de acesso à cidade.
Situação: Matéria não votada!
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Requerimento - 40/2022
Requeiro seja informado se o cronograma de serviços de sinalização horizontal nas vias públicas municipais referente ao Pregão Presencial nº 30/2021 foi concluído, o montante total pago à empresa contratada e quantos metros quadrados de sinalização horizontal foram efetivamente utilizados e em quais ruas.
Situação: Matéria não votada!
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Requerimento - 39/2022
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Caregaro, Prefeito do Município de Ribeirão Bonito, solicitando a remessa das seguintes informações, com observância do prazo previsto na LOM, com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, de autoria de Vossa Excelência, que dispõe sobe o reajuste salarial dos servidores do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino:
Situação: Matéria não votada!
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Parecer - 15/2022
Parecer nº 15/2022 - PL 08/2022
Situação: Matéria não votada!
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Parecer - 3/2022
Parecer nº 03/2022 - PL Nº 20/2022
Situação: Matéria não votada!
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Parecer - 14/2022
Parecer nº 14/2022 - PL Nº 05/2022
Situação: Matéria não votada!
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Parecer - 10/2022
Parecer nº 10/2022 - PLC Nº 20/2022
Situação: Matéria não votada!
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Parecer - 17/2022
Parecer nº 17/2022 -PLC Nº 20/2022
Situação: Matéria não votada!
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Parecer - 16/2022
Parecer nº 16/2022 - PL Nº 19/2022
Situação: Matéria não votada!
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Parecer - 2/2022
Parecer 02/2022 - PL 19/2022
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei do Executivo - 14/2022
Estrutura e organiza a criação e o funcionamento da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Bonito (SP), sob os parâmetros do Sistema Único da Assistência Social (suas) e da outras providências.
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei do Executivo - 15/2022
Cria a Lei de Concessão dos benefícios eventuais, nos termos do Artigo 22, da LF n.° 8742, de 07 do 12 de 1993, para integrar as garantias do SUAS e da outras providências.
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei do Executivo - 19/2022
"Dispõe sobre alterar o perímetro urbano da cidade de Ribeirão Bonito".
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - 20/2022
"Dispõe sobre a reajuste salarial dos servidores pertencentes ao Quadro Especial de Ensino Especializado e de Pessoal de Suporte Pedagógica do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providências".
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei do Executivo - 21/2022
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei - 1/2022
"Dispõe sobre a distribuição de Kit Escolar nas escolas da rede municipal às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)".
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei - 5/2022
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.665/2020, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a criar o Posto Municipal de Atendimento ao Trabalhador no âmbito do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providências".
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei - 7/2022
"Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em motocicletas e triciclos mediante aluguel - mototáxi e tuk-táxi, e dá outras providências".
Situação: Matéria não votada!
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Projeto de Lei - 8/2022
"Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.696, de 9 de novembro de 2020".
Situação: Matéria não votada!
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Parecer - 18/2022
Parecer n 18/2022 - PL Nº 09/2022
Situação: Matéria não votada!
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