Projeto de Lei - 8/2021
"Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração e Utensílios Pet e do Projeto "Amigo Pet Comunitário", e da outras providências."
Situação: Matéria não votada!
Projeto de Lei do Executivo - 22/2021
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/2020 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Matéria não votada!
Projeto de Lei do Executivo - 21/2021
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/2020 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Matéria não votada!
Projeto de Lei do Executivo - 20/2021
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/2020 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Matéria não votada!
Projeto de Lei do Executivo - 19/2021
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/2020 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Matéria não votada!
Projeto de Lei do Executivo - 18/2021
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/2020 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.
Situação: Matéria não votada!
Projeto de Lei - 19/2021
Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal para comercialização, e dá outras providencias
Situação: Matéria não votada!