Projeto de Resolução - 2/2021
"Dispõe sobre estabelecer normas para utilização do veículo oficial do Poder Legislativo de Ribeirão Bonito".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei - 14/2021
"Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Ribeirão Bonito, e dá outras providências".
Situação: Aprovado
Projeto de Resolução - 3/2021
"Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito e dá outras providências".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 6/2021
Dispõe sobre suspensão da incidência de encargos moratórios tributários sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício financeiro de 2021 e da cobrança de preço público para o serviço de inumação como medidas econômicas de combate à calamidade pública decorrentes da pandemia de COVID-19, no âmbito municipal.
Situação: Aprovado
Moção de Congratulações - 74/2021
Moção de Aplauso e Congratulações ao estabelecimento "Elétrica Oprini", na figura do seu proprietário, Sr. Nestor Oprini.
Situação: Aprovado
Requerimento - 90/2021
Requer relação dos empregados das Meis
Situação: Aprovado
Requerimento - 91/2021
Requer cópia do regulamento para utilização dos veículos oficiais
Situação: Aprovado
Requerimento - 92/2021
Requer relação discriminada das propriedades localizadas no bairro Jd Boa Vista
Situação: Aprovado
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