8ª Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/2020 c/c a Lei federal n° 4.320/64".

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre a autorização Legislativa à alienação de veículos automotores e bens inservíveis à Administração Pública municipal mediante venda".

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "IPTU Verde", conforme especifica".

Situação: Aprovado

Procedam à substituição das tabelas de basquete da quadra de esportes do Jardim Centenário.

Situação: Aprovado

Procedam à instalação de redutor de velocidade na Rua José Adaílton de Franco, localizada no Jardim Heliana.

Situação: Aprovado

Providenciem a infraestrutura necessária para o estabelecimento de iluminação pública nas vielas situadas no bairro Novo Ribeirão.

Situação: Aprovado

Procedam à pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo do tipo "PARE" por toda a extensão territorial do Município.

Situação: Aprovado

Procedam à instalação de grade de de proteção na boca de lobo localizada no final da rua Professor Alfredo Noronha Jorge.

Situação: Aprovado

Requer cópia do processo de dispensa do advogado Dr. Luís Carlos Mello dos Santos.

Situação: Aprovado

Requer seja informado se há disponibilidade orçamentária e financeira que possibilite o reajuste no valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Ribeirão Bonito.

Situação: Aprovado

Requer seja informado se há disponibilidade orçamentária e financeira que possibilite o reajuste no valor do auxilio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo de Ribeirão Bonito.

Situação: Aprovado